Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de nível básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

O Curso Livre é uma modalidade de educação não formal, de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos que permita o profissional a se qualificar para o mercado de trabalho.

Lei nº 9.394/96;
Decreto nº 5.154/04;
Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97)
Resolução CNE/CEB 04/99

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